Associação DAR VOZ AO Silêncio

Documentos Legais

Política de Salvaguarda

A Associação DAR VOZ AO Silêncio existe para apoiar pessoas sobreviventes de abuso. Faz por isso parte da nossa identidade e da nossa responsabilidade trabalhar ativamente para que, no contacto connosco, ninguém volte a viver uma experiência de dano, desrespeito ou abuso de poder. Esta política descreve o nosso compromisso e os procedimentos que seguimos para o cumprir.

1. Compromisso de tolerância zero

A Associação DAR VOZ AO Silêncio tem uma política de tolerância zero perante qualquer forma de abuso, exploração, assédio ou negligência praticada por membros, dirigentes, voluntários, colaboradores ou parceiros da associação, no exercício de qualquer atividade em nome da associação.

2. Princípios orientadores

  • O interesse e o bem-estar da pessoa sobrevivente estão sempre em primeiro lugar em qualquer decisão ou interação;
  • Respeitamos a autonomia, o ritmo e as escolhas de cada pessoa — ninguém é pressionado a partilhar mais do que deseja, nem a agir de determinada forma;
  • Atuamos sem qualquer forma de discriminação, seja qual for a origem, género, orientação, religião ou qualquer outra característica da pessoa.

3. Código de conduta

Espera-se de qualquer pessoa que represente a Associação DAR VOZ AO Silêncio — dirigente, voluntário, colaborador ou parceiro — que:

  • Escute sem julgamento e com genuína disponibilidade;
  • Respeite os limites definidos por cada pessoa sobrevivente, incluindo o direito a não responder ou a interromper um contacto a qualquer momento;
  • Mantenha a confidencialidade da informação partilhada, dentro dos limites legais explicados na nossa Política de Confidencialidade;
  • Nunca estabeleça ou permita qualquer relação de poder abusiva, de dependência indevida ou de exploração da vulnerabilidade de quem procura apoio.

4. Como reportar uma preocupação de salvaguarda

Se, no contacto com a Associação DAR VOZ AO Silêncio, tiver vivido ou testemunhado uma situação que considere desadequada, pode reportá-la através do email geral@darvozaosilencio.pt ou através do formulário de contacto, indicando o assunto "Informações Gerais".

Após reportar uma preocupação, pode esperar que:

  • A receção da sua comunicação seja confirmada;
  • A situação seja avaliada com seriedade e confidencialidade, pelas pessoas responsáveis internamente;
  • Sempre que exista risco iminente para a vida de alguém ou para um menor, a situação seja encaminhada, sem demora, às autoridades competentes, ainda que isso possa implicar partilhar informação para além do âmbito inicial do contacto.

5. Limites da confidencialidade

Procuramos tratar toda a informação partilhada connosco com o máximo cuidado e discrição. No entanto, a confidencialidade pode ter de ceder perante um risco iminente de dano grave para a própria pessoa ou para terceiros, ou perante obrigações legais de denúncia, nomeadamente quando estejam em causa menores. Estas situações são sempre tratadas com o maior cuidado possível pela equipa.

6. Formação e responsabilização

Quem representa a associação é sensibilizado para os princípios desta política e para a importância da salvaguarda no acompanhamento de pessoas sobreviventes. O incumprimento desta política por qualquer pessoa em nome da associação é tratado com seriedade e pode implicar o afastamento da pessoa em causa.

7. Revisão periódica

Esta política é revista periodicamente para garantir que continua adequada às atividades da associação e às melhores práticas do setor.

Responsável pela salvaguarda: [RESPONSÁVEL PELA SALVAGUARDA]. Para questões sobre esta política, contacte-nos através de geral@darvozaosilencio.pt.