Política de Confidencialidade

1. O nosso compromisso

Comprometemo-nos a tratar toda a informação partilhada connosco com cuidado, respeito e discrição, e a usá-la apenas para acompanhar o pedido que nos foi dirigido.

2. Quem tem acesso à informação partilhada

Apenas as pessoas da equipa ou voluntariado diretamente envolvidas no acompanhamento do seu pedido têm acesso à informação que partilha connosco. Todas estão sujeitas a um dever de sigilo sobre o que lhes é confiado no exercício dessa função.

3. O que fazemos para proteger a sua informação

• Limitamos o acesso à informação à equipa estritamente necessária;
• Não partilhamos a sua informação com terceiros sem o seu consentimento explícito, salvo nas situações excecionais descritas abaixo;
• Não publicamos nenhum testemunho ou relato pessoal sem autorização explícita e revisão prévia, conforme detalhado na nossa Política de Consentimento Informado.

4. Limites da confidencialidade

É importante sermos claros e honestos: não é possível assegurar confidencialidade absoluta ou anonimato total em todas as circunstâncias. Existem situações em que a confidencialidade pode ter de ceder, nomeadamente:

• Perante um risco iminente para a vida da própria pessoa ou de terceiros;
• Perante obrigações legais de denúncia a que a associação ou os seus membros estejam sujeitos, nomeadamente quando estejam em causa menores;
• Perante uma ordem de autoridade judicial competente que exija a divulgação de informação.

[LIMITES DA CONFIDENCIALIDADE A VALIDAR JURIDICAMENTE]

O alcance exato destas exceções — nomeadamente quais as obrigações legais de denúncia concretamente aplicáveis a uma associação como a nossa em Portugal — deve ser confirmado por um profissional jurídico antes de qualquer situação concreta ser tratada com base apenas neste texto.

5. Contacto

Se tiver dúvidas sobre como tratamos a informação que partilha connosco, contacte-nos através de geral@darvozaosilencio.pt.