Termos de Utilização

1. Natureza do website

Este website tem carácter institucional e informativo. Destina-se a dar a conhecer a missão, os pilares e os serviços da Associação DAR VOZ AO Silêncio, e a disponibilizar um canal de contacto seguro para quem procura apoio.

Nada neste website constitui aconselhamento jurídico ou clínico individualizado. As informações disponibilizadas têm carácter geral e não substituem uma consulta com um profissional habilitado. Os serviços de apoio jurídico e apoio psicológico descritos no website podem estar, no todo ou em parte, em fase de desenvolvimento, conforme indicado nas respetivas páginas.

2. Utilização permitida

O website pode ser utilizado para fins pessoais, informativos e não comerciais, de forma respeitosa e em conformidade com a lei e com estes termos.

3. Condutas proibidas

Ao utilizar este website, compromete-se a não:

• Utilizar de forma abusiva o formulário de contacto, incluindo para envio de spam, mensagens fraudulentas ou automatizadas;
• Tentar aceder de forma não autorizada a áreas, sistemas ou dados do website;
• Realizar recolha automatizada de conteúdos do website (scraping) sem autorização prévia;
• Submeter, através do formulário de contacto ou de qualquer outro meio, conteúdo ilegal, difamatório, ameaçador ou que viole direitos de terceiros;
• Utilizar o website de qualquer forma que possa comprometer a sua segurança, disponibilidade ou integridade.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, logótipo e a marca Associação DAR VOZ AO Silêncio — são propriedade da associação ou utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não podem ser copiados, reproduzidos ou redistribuídos sem autorização prévia da associação, salvo a partilha normal e não modificada de conteúdos nas redes sociais, com a devida referência à fonte.

5. Links para sites externos

Este website pode conter links para sites de terceiros. A Associação DAR VOZ AO Silêncio não controla o conteúdo desses sites e não se responsabiliza pelas suas políticas, práticas ou conteúdos. A inclusão de um link não implica endosso do respetivo conteúdo.

6. Limitação de responsabilidade

Este website é disponibilizado tal como está. A Associação DAR VOZ AO Silêncio envida esforços razoáveis para manter a informação atualizada e o website disponível e a funcionar corretamente, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem a ausência total de erros, imprecisões ou interrupções técnicas.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o tribunal português territorialmente aplicável, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário.

8. Alterações a estes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, para refletir alterações no funcionamento do website ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta ocasional desta página. Para detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.