Documentos Legais
Consentimento Informado
Dado o carácter sensível dos temas que esta associação acompanha, damos particular importância a que qualquer partilha de informação connosco seja feita de forma verdadeiramente informada e livre. Esta página explica o que entendemos por consentimento informado e como este é obtido no contexto deste website.
1. O que significa consentimento informado
Consentimento informado significa que a pessoa decide, de forma livre, específica, informada e inequívoca, partilhar informação sobre a sua experiência — sem qualquer pressão, com conhecimento claro do que vai acontecer a essa informação, e com a possibilidade de mudar de ideias a qualquer momento. Nunca presumimos consentimento; ele é sempre dado de forma ativa e explícita.
2. Como o consentimento é obtido neste website
Ao submeter o formulário disponível na página Contactar em Segurança, a pessoa é convidada a marcar explicitamente uma caixa de consentimento, associada à nossa Política de Privacidade, antes de o pedido poder ser enviado. Ao marcar essa caixa, a pessoa está a consentir expressamente no tratamento dos dados que forneceu — incluindo, caso opte por os partilhar na mensagem, dados sensíveis relativos à sua experiência — para a finalidade que indicou no formulário.
3. Não é preciso partilhar tudo
A pessoa nunca é obrigada a partilhar detalhes explícitos ou completos da sua experiência para ser ouvida ou para que o seu pedido seja recebido com o devido cuidado. Pode escrever apenas o que se sentir confortável a partilhar, num ritmo próprio, e aprofundar mais tarde, se e quando quiser.
4. Retirar o consentimento
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem necessidade de justificação e sem que isso afete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento dado até esse momento. Retirar o consentimento pode implicar que deixemos de poder dar seguimento ao pedido em curso.
5. Consentimento específico por finalidade
O consentimento é sempre específico para a finalidade indicada. Contactar-nos sobre apoio jurídico é uma finalidade diferente de contactar sobre apoio psicológico, de partilhar um testemunho ou de se candidatar como voluntário — cada uma dessas finalidades, quando aplicável, é tratada de forma distinta e pode envolver um pedido de consentimento próprio.
6. Partilha e publicação de testemunhos
Um testemunho partilhado connosco nunca é publicado automaticamente. A publicação de qualquer testemunho depende sempre de consentimento explícito e específico para essa publicação, dado separadamente do consentimento para sermos contactados, e de uma revisão adicional feita pela equipa antes de qualquer publicação.
7. Contacto
Para retirar o seu consentimento, pedir esclarecimentos sobre como os seus dados estão a ser tratados, ou para qualquer outra questão relacionada com esta página, contacte-nos através de geral@darvozaosilencio.pt.
Esta política é revista periodicamente. Para questões sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através de geral@darvozaosilencio.pt.