Proteção de Dados

1. Princípios que seguimos

• Licitude, lealdade e transparência — só tratamos dados com uma base legal válida, e explicamos com clareza o que fazemos com eles.
• Limitação das finalidades — usamos os dados apenas para os fins que indicamos no momento da recolha, e não para outros fins incompatíveis.
• Minimização dos dados — pedimos apenas os dados necessários para responder ao pedido, e nunca mais do que isso.
• Exatidão — procuramos manter os dados corretos e atualizados, e corrigimos ou apagamos os que estejam incorretos, quando identificados.
• Limitação da conservação — não guardamos dados por mais tempo do que o necessário para a finalidade em causa.
• Integridade e confidencialidade — adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
• Responsabilidade — somos responsáveis por demonstrar o cumprimento destes princípios, e revemos periodicamente as nossas práticas.

2. Os seus direitos

Enquanto titular de dados pessoais tratados por nós, tem direito a:

• Acesso — saber que dados seus temos e como os tratamos;
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento (direito ao esquecimento) — pedir a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
• Limitação do tratamento — pedir que o tratamento dos seus dados seja restringido em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que sejam transmitidos a outra entidade;
• Oposição — opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados;
• Não sujeição a decisões automatizadas — este website não utiliza qualquer forma de decisão automatizada ou definição de perfis sobre os pedidos recebidos; todas as respostas são dadas por pessoas da equipa.

3. Como exercer os seus direitos

Pode exercer qualquer um destes direitos contactando-nos através do email geral@darvozaosilencio.pt. Procuramos responder a qualquer pedido no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no RGPD, podendo este prazo ser prorrogado em casos de particular complexidade, com informação prévia sobre o motivo.

Se, ainda assim, considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.